ATÉ QUANDO?

Feliciano defende votação de projeto de 'cura gay'

Em seu perfil no Twitter, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara diz que colegiado não pode 'fugir' do debate

Lilian Venturini - O Estado de S.Paulo

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defendeu nesta sexta-feira, 3, o debate sobre o projeto da chamada "cura gay". A proposta deve ser votada no plenário do colegiado na próxima quarta-feira, 8.

Em seu perfil no Twitter, Feliciano afirmou que o teor do projeto de lei é distorcido pela imprensa. "A mídia divulga um PL (projeto de lei) como 'cura gay' quando na verdade ele não trata sobre isso até porque homossexualidade não é doença", escreveu. Nas palavras do deputado, a proposta tem por objetivo "proteger" o psicólogo procurado por alguém "com angústia sobre sua sexualidade".

O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 anula parte do artigo 3.º e todo o artigo 4.º de uma resolução interna do conselho de psicologia de 1999, que condena a atuação de psicólogos na tentativa de "curar" homossexuais. O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO).

O parlamentar argumenta que a resolução do conselho restringe o trabalho dos profissionais e extrapola seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia e a Secretaria de Direitos Humanos manifestaram-se contra a alteração.

Pelo Twitter, Feliciano disse considerar o projeto polêmico, mas afirmou que sua função é apenas colocar o texto na pauta de votação. "Sou apenas o mediador. Não podemos fugir de assuntos como este."